ATUAÇÃO JURÍDICA DO SINDOJAF ASSEGURA ARQUIVAMENTO DE APURAÇÃO E RECONHECIMENTO DA REGULARIDADE DE ATO FUNCIONAL
O SINDOJAF obteve mais um importante resultado na defesa de integrante da categoria que havia sido alvo de questionamento relacionado a uma citação por hora certa.
Após a apresentação dos esclarecimentos e a análise dos fatos pelos órgãos competentes, o procedimento administrativo de apuração foi arquivado por ausência de irregularidade funcional.
Posteriormente, a própria Justiça reconheceu a validade do ato processual e a regularidade da atuação funcional desenvolvida no cumprimento do mandado, rejeitando tanto o pedido de nulidade quanto a pretensão de adoção de novas providências administrativas contra a profissional.
O resultado reafirma a importância da fé pública, da autonomia técnica e da defesa institucional dos Oficiais de Justiça no exercício de suas atribuições.
Em respeito à privacidade da profissional assistida, o Sindicato não divulgará informações que possam permitir sua identificação.
O SINDOJAF permanece ao lado da categoria, oferecendo suporte e defesa diante de questionamentos relacionados ao exercício regular da função.
Palavras Chave :
