SINDOJAF-UniOficiais/BR se reúne com Presidente do TJDFT e reforça necessidade de novas nomeações de Oficiais de Justiça

O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (10/06), com o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Jair Oliveira Soares, para tratar da necessidade de ampliação das nomeações de Oficiais de Justiça no âmbito da Corte.

Na oportunidade, os representantes do SINDOJAF-UniOficiais/BR agradeceram a autorização recentemente concedida para a nomeação de 10 novos Oficiais de Justiça, medida considerada importante para a recomposição do quadro de servidores. Entretanto, destacaram que o cenário atual ainda exige providências adicionais diante do elevado volume de mandados distribuídos, da crescente sobrecarga de trabalho enfrentada pela categoria e do expressivo número de cargos vagos existentes no Tribunal.

Durante a reunião, foram apresentados dados que demonstram o aumento da demanda por diligências presenciais, especialmente em áreas sensíveis como os mandados relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, que exigem atuação célere e prioritária dos Oficiais de Justiça. Também foram ressaltados os impactos decorrentes da implementação da Resolução CNJ nº 600/2024, que ampliou significativamente as atribuições desempenhadas pelos Oficiais de Justiça em todo o país.

O SINDOJAF-UniOficiais/BR ressaltou ainda que a insuficiência do quadro funcional tem provocado sobrecarga contínua, afastamentos por motivo de saúde e dificuldades para assegurar a adequada prestação jurisdicional, cenário que reforça a necessidade de continuidade das nomeações até a efetiva recomposição da força de trabalho.

O Presidente do TJDFT recebeu os argumentos apresentados de forma bastante receptiva e reafirmou seu compromisso com a valorização dos servidores e com o fortalecimento da prestação jurisdicional. Segundo destacou, a Administração possui interesse em promover o maior número possível de nomeações, observadas as limitações orçamentárias atualmente existentes.

Nesse contexto, o Desembargador Jair Oliveira Soares informou que a situação será novamente analisada no próximo mês, com a avaliação da disponibilidade orçamentária para viabilizar novas convocações, compromisso que deverá ser renovado nos meses subsequentes.

A reunião fortalece a perspectiva de continuidade das nomeações e de aproveitamento integral da atual lista de aprovados no concurso para Oficial de Justiça, composta por 30 candidatos, dos quais 10 já foram autorizados para nomeação e 20 permanecem aguardando convocação.

O SINDOJAF-UniOficiais/BR seguirá atuando junto à Administração do Tribunal para garantir a recomposição emergencial do quadro de Oficiais de Justiça, inclusive mediante a apresentação de novo requerimento administrativo nos próximos dias, com dados atualizados sobre a necessidade de ampliação das nomeações.